Floriano,
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PLANO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
28/04/2021 - 10:56  


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Meio Ambiente
O nosso meio ambiente é um bem divino e precioso, por isto precisamos cuidar bem dele, que é o nosso habitat, a nossa fonte de alimento e da água que consumimos, da qualidade do ar que respiramos. É uma missão de todos: governo, entidades, população.
Ajude-nos nesse propósito, conheça de perto e compartilhe o nosso Plano Municipal de Meio Ambiente, o Plano Municipal de Educação Ambiental e o Calendário Ambiental Anual de Floriano.


Lei Ambiental de Floriano (baixe aqui)
A Lei Ambiental Nº 211/99, de 5 de junho de 1999, dispõe sobre a política de proteção, conservação, recuperação e desenvolvimento do meio ambiente e nos traz a Política Municipal de Meio Ambiente; as ações que devem ser executadas, de competência do Município, área de intervenção, controle da poluição, flora, fauna, ar e emissões atmosféricas, emissões sonoras, uso do solo, mineração, saneamento básico e toda a aplicação da Política Municipal de Meio Ambiente, que inclui o Conselho Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Educação Ambiental, fiscalizações, infrações e penalidades. Vale à pena conhecer.
 

Plano Municipal de Educação Ambiental (baixe aqui)
O Decreto Municipal Nº 026/2019, de 29 de março de 2019, instituiu o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Floriano (PMEA). É uma ferramenta importante no planejamento de ações de educação ambiental local, um instrumento norteador das políticas públicas direcionadas ao meio ambiente. Conheça o conteúdo deste importante documento, baseado no Plano Nacional de Educação Ambiental, na Lei Estadual de Educação Ambiental e na própria Lei Municipal 211/1999, sobre a política municipal de meio ambiente.

Calendário Ambiental Anual de Floriano (baixe aqui)
Conheça as datas e ações mais importantes, que são referenciais para as atividades relacionadas ao meio ambiente em Floriano. Conheça e participe do nosso Calendário Ambiental Anual de Floriano.
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