Floriano,
booked.net
        
CONSULTA PÚBLICA - CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
18/01/2022 - 10:30  

 (De 18/01/2022 a 28/02/2022)


O MUNICÍPIO DE FLORIANO – PI, por intermédio do CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES, faz saber aos interessados que se encontra aberta a CONSULTA PÚBLICA destinada a colher manifestações sobre a minutas de edital, contrato e seus respectivos anexos para a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE Floriano - PI. Os referidos documentos, fruto do Procedimento de Manifestação de Interesse n° 007/2021, serão disponibilizados no site da Prefeitura de Floriano (www.floriano.pi.gov.br) no período compreendido entre os dias 18/01/2022 a 28/02/2022, devendo os eventuais comentários, contribuições e sugestões dos interessados ser encaminhados até a data limite de 28 de fevereiro de 2022. Os comentários, questões, contribuições e sugestões deverão ser endereçados ao Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas através do e-mail: governo@floriano.pi.gov.br.

 

O MUNICÍPIO DE FLORIANO – PI, por intermédio do CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES informa ainda que realizou audiência pública, no dia 28 de dezembro de 2021, em meio virtual, através da plataforma Google Meet, conforme aviso de audiência pública veiculado junto ao Diário Oficial dos Municípios, no dia 14 de dezembro de 2021 edição IVCDLXIX para apresentação das minutas do Edital de Licitação e do Contrato de Concessão e demais anexos referentes aos estudos para a prestação dos serviços públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Floriano - PI.

 

DOCUMENTOS: (Faça download)

- DOC.01 - Minuta Jurídica do Edital, Contrato e Anexos;

DOC.02 - Indicadores de Desempenho;

DOC.03 - Verificador Independente;

DOC.04 - Contratação de Garantia;

DOC.05 - Estrutura Tarifária e Serviços;

DOC.06 - Minuta de Projeto de Lei que Institui a Agência Reguladora;

CADERNO I – RELATÓRIO TÉCNICO – DIAGNÓSTICO;

CADERNO II – RELATÓRIO TÉCNICO – PROGNÓSTICO;

CADERNO III - MODELO OPERACIONAL;

CADERNO IV – MODELO ECONÔMICO FINANCEIRO E PLANO DE NEGÓCIOS;

CADERNO V - MODELO INSTIITUCIONAL JURIDICO;

Anexo XIV - Plano Municipal de Saneamento Básico;

Anexo V - Regulamento de Serviços;

QUADRO COMPARATIVO DE TARIFAS;

DM_4445_245_Floriano_Resolucao_004-21_CGP_pag_83;

DOP_EDICAO__17-1-2022_ED_148_Prefeitura_Floriano_Atos_aviso_de_consulta_publica_14_01_2022.

Prefeitura Municipal de Floriano
Praça Petrônio Portela
Caixa d´Água, Floriano - PI, 64800-000
 (89) 3515-1100
 governo@floriano.pi.gov.br
Redes Sociais
        
Localização
Todos os diretiros reservados. © 2018 - Prefeitura Municipal de Floriano - Piauí - Brasil